DA SÉRIE: "Conceitos Básicos para Mortadellers" - Cap 1: "Perda de grau de investimento".

Amigos, eu acredito na humanidade. Eu creio que seremos um mundo bão.
Por isso, e principalmente pelo fato de estar de atestado médico, acamado, sem poder sequer pegar no colo meu mais novo de um ano, começarei uma empreitada hercúlea: a de pelo menos sujar os cérebros dos menininhos e menininhas que foram tão lavadinhos na escola. Chama-los-emos de Mortadellers por razões relativas ao pagamento que recebem para apoiar um governo que rouba e afunda um país. Essa série não será para a dona do Magazine Luiza, nem para o Eike Batista. Eles apoiaram o governo e receberam bem mais que mortadela.

Tentaremos ser didáticos e breves dentro do possível. Caro Mortadeller, os textos aqui são incrivelmente mais fáceis que os de Marx, Foucault, Gramsci e Zizek (sim, eu sei que tem uns sinais gráficos por cima dos Z´s do sobrenome do cara. Mas ao contrário de você, eu sei mais sobre ele). Ok, você nunca leu nada destes caras aí. Tá bom. E se eu prometer que será mais fácil que os do Tico Santa Cruz ou do Durvivier? E mais curto que os do Sakamoto? E com menos referências que os do Stafale? Eu, ao contrário de você, Mortadeller, leio essa turma toda. Não me faz mal não. Eu leio até o Diário do Centro do Mundo. Palmeirenses suportamos fortes emoções.

Aceita o desafio? Vambora? Você já leu dois parágrafos de um reacionário. Morreu? Se o Mauro Iasi não souber, você vai continuar vivo, fera.

Então vamos lá: a aulinha de hoje é sobre "perda de grau de investimento"

Olha só, enquanto você e seus 04 amiguinhos estavam debaixo do Masp xingando gente como eu que estava trabalhando, as agências internacionais rebaixavam a nota do país para que invistam aqui. Já somos considerados como de "padrão especulativo".

Deixa que eu te diga uma coisa. Isto é beeeem chato. Mais chato que você não ter conseguido ingresso para o show do David Gilmour. Sabe por quê, criança? Porque assim fica mais difícil o governo pagar a dívida pública (faremos uma aulinha só de dívida pública, fique em paz).
E é chato por uma razão muito simples. O governo do Brasil tem pouco dinheiro no seu nome. Não se desespere, porque o governo da Itália e o da Inglaterra tem menos ainda. Por isso, para pagar a dívida imensa, ele tem que tirar de você, na forma de impostos. Esse é um jeito, mas é um jeito antipático. Existe um outro jeito que é a emissão do que se chama "Títulos da Dívida". São papéis vendidos a determinados sujeitos bem ricos, que também garantem a entrada de dinheiro no caixa do governo.

Vamos dar um exemplo: eu sou um país endividado até as cracas e emito um Título da Dívida que vale dez reais. Daqui a um tempo, conforme a minha atuação no governo, esse papel vai valer vinte reais e quem comprou por dez revende por vinte e todos ficam felizes. Para que este papel valha vintão, ou pelo menos mais que os dez iniciais, é preciso que uma coisinha aconteça: sendo ele um título da dívida, é importante que eu, como governo, consiga pagar, ou pelo menos mostrar que posso pagar minha dívida pública num espaço de tempo decente. Até aí beleza?

Bom, antes de continuarmos, deixa que eu te diga quem são estes "sujeitos" que compram esses papéis. Inicialmente, saiba que Títulos da Dívida não são comprados como mortadela. Não vende na padoca. Muito menos os "sujeitos" são pessoas ricas a dar com o pau que ficam se divertindo comprando e vendendo títulos, enquanto você se diverte ocupando reitorias. A maioria dos clientes são os FUNDOS DE PENSÃO. Tem um monte por aí.
Grosso modo, um Fundo de Pensão é uma entidade criada para fazer render o dinheiro que categorias de funcionários de determinado setor recolhe para suas aposentadorias. Pra você se situar, você deve ter ouvido falar na Previ. É um fundo de pensão que administra o dinheiro da aposentadoria dos funcionários do Banco do Brasil. E não pense que só compram e vendem títulos da dívida. A Previ foi uma das maiores investidoras e é, pode-se dizer, dona de grande parte da Vale - aquela que te disseram que foi privatizada.
Em resumo, um Fundo de Pensão cuida do dinheiro de muita gente, que vai precisar muito dele daqui a um tempo, e exatamente por isso tem que ter muita responsabilidade ao investi-lo. Estamos falando aqui de investimentos de uma quantidade absurda de dinheiro, cuja perda traria catástrofes inimagináveis.

Voltemos aos papéis da dívida. Eles vão dar mais retorno lá na frente, tão maior for a capacidade de o país consegui pagar sua dívida num prazo razoável, certo?
Os Fundos de Pensão têm mais o que fazer do que ficar fuçando nas economias dos países para ver se eles podem ou não pagar as suas dívidas públicas. Para isso existem agências internacionais que, elas sim, analisam se as contas dos países estão pagáveis ou não. Quanto mais pagável, maior a nota do país, e ali o investidor sabe que a chance de ganhar é grande. Imagina a pressão do pessoal que opera o Fundo de Pensão dos Correios, o Postalis. Eles sabem (ou pelo menos deveriam saber) que não podem brincar com a aposentadoria dos nossos amigos carteiros. Então irão comprar títulos de países bem avaliados.

E como é divulgada essa avaliação? De um jeito parecido com o que sua mãe fazia, grudando estrelinhas na geladeira conforme seu comportamento. Mais estrelinha = mais mesada. Menos estrelinha = dormir depois do Jornal Nacional.
Pois é. Hoje o Brasil perdeu estrelinha, isso porque já tinha pouco.

As agências internacionais fazem isso não por serem bobas, chatas e feias, muito menos porque o Eduardo Cunha mandou. Fazem isso porque o Brasil vai mostrando que cada vez mais pode pagar suas dívidas cada vez menos. Então, não vai entrar dinheiro no bolso do governo por essa via.
Só tem outro jeito do governo encher o bolso dele, que é esvasiando o nosso. Isso é feito aumentando impostos. É, a gente sabe que é chato. É chato também saber o quanto foi desviado para Suíça ou pra outro escambau qualquer. É chato também saber que tiraram da Petrobrás até praticamente falir aquilo tudo.

Para terminar, existe uma lei onde se lê que todo ano o orçamento do governo precisa fechar no azul, ou seja, o governo precisa arrecadar mais do que gasta. A lei é toda explicadinha, praticamente uma receita de bolo. Dá dicas tipo até quanto se deve gastar em folha de pagamento. É bem interessante e se chama "Lei de Responsabilidade Fiscal". Na Constituição, existe uma lei que manda abrir processo de impeachment para o governante que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Constituição sabe da importância do cumprimento desta lei, porque assim as estrelinhas na geladeira ao lado do nome do Brasil se multiplicam, e o din-din vem mais de fora, e os impostos não precisam ser tão altos e a inflação fica sob controle, os juros baixos e todos ficam felizes - em tempo, teremos também aulinhas de "Inflação"e "Política de Juros".

Dilma Rousseff, sabendo que a boca ia esquentar feio, deu uma maquiada no orçamento apresentado ao Tribunal de Contas da União - as "Pedaladas Fiscais" (vai ter aulinha disso tambéééém!!!). Ela assim comete dois crimes: o primeiro de malversação do dinheiro público. O segundo de decoro, pois é feio tentar enganar o TCU. Notadamente por conta do primeiro crime, o processo de impeachment pode ser aberto se houver base legal, e há.

Notadamente por tudo isso, as agências internacionais colocaram nossa nota praticamente como valor especulativo - ou seja, comprar o título da dívida brasileira é como jogar na loteria. Quando o dinheiro não entra dessa forma de jeito nenhum, o governo vai fazê-lo entrar com juros altos, que geram dólar e inflação também altos. Aí a atividade econômica cai - as pessoas não compram e as empresas produzem menos e aumenta o desemprego. Isso se chama recessão.

Este é o segundo ano seguido de recessão. A última vez que tivemos tal situação foi em 1930-31, por conta da crise de 29 (pra essa não vai ter aulinha. Ou dê um google ou assista "A Rosa Púrpura do Cairo", do Woody Allen). Agora, por mais que a petezada tente culpar alguém que não eles mesmos, a culpa é deles.

A parte boa é que continuamos uma democracia. Você pode escolher seguir nosso cursinho ou pegar uma sombrinha esperta, movida a sanduíche de mortadela com tubaína no vão livre do Masp para defender que Dilma continue a fazer o que está fazendo com você.

Hybis e a Sibila de Cumas

"Os artigos da Constituição sobre o impeachment são tão claros quanto a traição de Capitu, no Dom Casmurro, de Machado de Assis. Só no Brasil uma coisa e outra são passíveis de discussão."

Comentário do Blog "O Antagonista", de 11/12/15

Sim, está havendo uma tragédia no Brasil.
Crise é pouco. Crise é quando a gente ainda não vê faixas defronte a lojas se fechando com os escritos "Passo o ponto. Fora Dilma!" Crise é papo de café da manhã, ou aquecimento de prosa em churrascos de domingo, antes do Campeonato Brasileiro ou da Dança dos Famosos. Numa crise você não atende a um paciente num hospital do SUS que no meio da consulta começa a lançar impropérios contra a presidente.
Uma crise sempre é mais matreira, por pior que seja. Uma tragédia perpassa o país e atropela o cotidiano das pessoas.
Apesar da epígrafe, esse texto não é sobre aqueles que ainda se enganam sobre que o que está em curso seja um golpe. A felicíssima comparação só está ali para entendermos o mais primitivo dos processos humanos de auto-defesa, que é a negação. Até Jesus Cristo quando se viu cercado de guardas romanos de lanças e chicotes em punho perguntou "quem vocês estão procurando?" (João, cap18, v4). Na nossa tragédia provavelmente nem teremos a pomposidade de um despautério deste ou de outro nível qualquer. Nossa presidente não tem neurônios sequer para algo do tipo "que comam brioches!".

Falaremos do início da tragédia, sobre o que a deflagrou. Algo de podre sempre houve neste e em qualquer reino, e sempre haverá. Mas receio que o comportamento petista uma vez que assumiu o poder remete ao que na literatura grega se chama "Húbris" ou "Hybris". A Hybris é sempre prenúncio de tragédia. Cito a definitiva explicação do termo, extraída de Priscila Gontijo Leite, da Universidade de Coimbra:

"Na literatura grega, de uma maneira geral, o termo hybris possui um forte conteúdo moral, e é empregado para descrever comportamentos condenáveis aos olhos da coletividade, e que provocam vergonha e desonra aos outros. Assim, a hybris é um comportamento que se tem em relação ao outro, que pode pertencer à esfera humana ou divina.

A hybris é sempre um ato negativo e voluntário, envolvendo uma vítima. Tem como causa o excesso, seja ele de dinheiro, poder, ambição, comida, bebida, sexo ou de prepotência proveniente da loucura juvenil.A pessoa, quando está tomada pela hybris, fica em um estado mental que corresponderia ao que se nomeia de “cheia de si”. Nesse estado, a pessoa volta-se exclusivamente para a satisfação de seus desejos, livre de qualquer constrangimento. O sujeito no estado de hybris irá tentar realizar aquilo que almeja, mesmo que isso corresponda a um desrespeito ao outro."

O poder nos leva sempre à Hybris. Vem-me agora uma historinha interessante contada pelo jornalista Augusto Nunes. Seu pai, político do interior, prefeito da cidade por algumas gestões, anuncia num almoço de família que deixará a política. Alguém quebra o silêncio e lhe pergunta a razão. A resposta foi seca: "Estão chegando ao meu preço."
A petezada, quando assumiu, nem noção de seu próprio preço tinha. Apresentaram-se a nós, perdão, venderam-se a nós como pilares de princípios pétreos, que ao final se moldaram aos de Grouxo Marx, em sua tirada, "Estes são meus princípios. Mas se você não gostar deles eu tenho outros."

O PT não inventou a corrupção, que aliás continuará após o impeachment. O PT inaugurou em nossa história uma grandiosa, ambiciosa e quase exitosa tomada do poder e da máquina de gerir a nação apenas e tão somente para satisfazer sua Hybris. E vinha se entregando a esta empreitada com a fome de um parasita que morre junto com a presa.
Já são deuses, já estão no Olimpo, já são intocáveis. Com a tragédia em curso, e a "nêmesis" dos deuses a pleno vapor ainda bradam contra um tal golpe que não resiste a uma argumentação de um primeiranista de direito.
E neste sentido encontraram outros mortais, companheiros de Hybris, como André Esteves e Marcelo Odebrecht.

É essa cultura que temos que tirar do Planalto, fazendo tremer a terra na passeata de hoje. É a empáfia vazia, a verve discurseira empolada, enrolona, os produtores de uma cornucópia de lambanças que nem o legado de terem retirado a elite do poder poderão se arvorar de ter deixado.

Sim, Eduardo Cunha é bandido de alto quilate. Vai cair também. Ibsen Pinheiro presidiu a sessão do Congresso que derrubou Collor de Mello. Tempos depois, por conta de uma reportagem sensacionalista da Veja, foi cassado. Chegou a se reconciliar com o repórter em um almoço e terminou como presidente do Internacional de Porto Alegre. Numa das entrevistas que deu depois de "absolvido", deu uma resposta marcante ao entrevistador, que lhe perguntou o que lhe passou pela cabeça após a cassação injusta. Disse ele "minha primeira decisão foi não morrer."

Corta agora para Lula.
Pode ser que não seja preso. Pode ser que nem a processo responda. Pode ser que se enclausure num de seus palácios que ajudamos a construir. A ele está reservado o destino da Sibila de Cumas, uma das mais belas sacerdotisas de Apolo. Plena de Hybris, enche a mão de areia e pede ao deus que lhe conceda tantos anos de vida quantos grãos de areia estivessem naquele momento em sua mão. Suma superioridade dos deuses sobre nós, a ninguém havia ocorrido pedir a imortalidade com tamanha desfaçatez. Mas Apolo assim concedeu, e por muito tempo Sibila reinou como a imortal entre mortais. Porém se esqueceu de um detalhe. Não pediu que a juventude lhe fosse perene e Apolo, marotamente, também ignorou este aspecto.
E então, com o tempo, ela encolhe, emurchece, transforma a pele num pregueado de lama esturricada. Somente os olhos e a voz permanecem potentes. É então posta dentro de uma gaiola, ser de crostas escuras, mãos encarquilhadas, que continua a compreender o mundo, mesmo com todos morrendo à sua volta. Conta o poeta Ovídio, que as crianças ao ouvir seus lamentos, lhe perguntavam o que queria. E então sua voz sussurrava cava: "ah, eu só queria morrer."

Que pais seremos?

"O conservadorismo significa você encontrar uma coisa que ama e agir para proteger isso. A alternativa é você encontrar o que odeia e tentar destruir. Certamente a primeira alternativa é um modo melhor de viver que a segunda."

Roger Scruton

Cuidado com o acento. Não tem. A pergunta é que PAIS seremos, não que PAÍS seremos - até porque este dependerá daqueles. Deixem-me contar uma história pessoal. Na época do vestibular eu não conseguia aprender logaritmos. Pior ainda quando me diziam que aquilo servia para facilitar cálculos. Tive a sorte de contar como companheiros de quarto na preparação para o exame - na época não havia o Enem - gente que entendia do riscado. Queriam prestar para medicina como eu, e hoje são eminentes cirurgiões - um plástico e outro cardiovascular. E ambos nadavam de braçada quando o assunto era logaritmos. Mas nunca conseguiram me ensinar aquele troço. Minha mãe, engenheira, dentre as muitas decepções que certamente desmentirá que teve comigo, teve a de não me conseguir ensinar o raio do logaritmo. Tive duas semanas de aulas particulares e o professor finalmente achou por bem me ensinar modelos de problema que poderiam cair nas provas para que eu os decorasse. Bom, o fato é que passei na prova.

A coisa boa com essa edição do Enem foi o fato de percebermos que nossa preocupação deverá ir para além dos logaritmos. Já está na hora de parar de responder questões de humanas para agradar ao professor comuna. Se eu pudesse responder às questões de matemática sob esta óptica, teria menos terror na hora da prova.
Claro que as ciências ditas "exatas" possuem mais tangibilidade nas respostas, mas o que vimos nas avaliações foi este mesmo conceito levado para as questões de "humanas". Quando o assunto for história, geografia, português (que para mim é ciência exata, notadamente quando cortejado com o latim, mas deixa pra lá), há que se ter uma maleabilidade que as alternativas propostas nas provas não mostravam. O que se via era uma clara lavagem cerebral.
Corta para outra experiência pessoal - se os irrito, me perdoem. Eu era presidente do grêmio estudantil do Colégio Anglo, de Ribeirão Preto, em meu segundo colegial, quando fui dar um recado qualquer em uma classe. Bati na porta, interrompi a aula e o professor assim me saudou: "Eis aqui um aluno que seria perseguido na época da ditadura, só porque preside um grêmio estudantil. Pode falar, companheiro!" Eu me lembro que depois dessa saudação me deu um branco e a sala caiu em risos. Para me recuperar, tive que dizer "eu acho que não ia ser preso não, professor!", ao que ele respondeu, "então fala, pelego!" Mais risos da turma.
Esse monopólio da virtude contido em ser de esquerda; essa relativização das ditaduras sanguinárias russas, chinesas, cubanas e afins; essa cristianização do Che Guevara, essa história de não sabermos as histórias dos Gulags e do Holodomor, essa desvirtuação até da guerra do Paraguai - uma versão criminosamente vendida aos nossos filhos, sem falar da forma em que nos foi apresentada a história da ditadura militar aqui no Brasil, tudo isso somado nos lavou os cérebros.
Temos hoje vergonha de contestar.
Temos vergonha de ser de qualquer posição política que não de esquerda, a ponto de sermos uma democracia imensa, sem ter um partido que possa bradar que é de direita.
Nossa obrigação vai ser formar nossos filhos, pois seus professores de humanas tendem a saudá-los como revolucionários, como eu fui saudado - e ai de nossos meninos se contestarem tais fatos. Vamos ter que atuar nas escolas e em casa.
Apresentar Monteiro Lobato, Machado de Assis, Julio Verne, Flaubert, Cervantes, Camões. Mas mostrar também Hayek, Ayn Rand, Ortega e Gasset, Olavo de Carvalho, Roger Scruton, José Guilherme Melchior, Mises, e outros. Falar deles na hora do almoço, na reunião de pais, pegar as questões de prova, discutir com os professores. Mostrar que a virtude não está na luta de classes, mostrar a imensa incoerência de quem mata em nome de um pretenso humanismo. Mostrar que devemos lutar por um estado que nos deixe crescer e que aja como regulador das ações das pessoas e não como determinante.
Não se trata de formar uma geração de reacionários (aqui em casa formaremos dois, com orgulho), mas de uma geração com verdadeira visão crítica. E isso se pode ter apenas mostrando várias vertentes da mesma moeda.
Por questões genéticas, eu acho realmente que meus filhos entenderão facilmente de logaritmos - a mãe é craque em exatas. Pois muito bem que assim seja. Mas vão ter que me explicar também o que entenderam de "A revolta de Atlas" e de "O caminho da servidão".
Cá pra nós, terão tarefa bem mais fácil que a minha na idade deles. Mas muito mais necessária para si e para o país em que viverão.

Pasárgada

"Vou-me embora de Pasárgada / Sou inimigo do rei (...) / A existência é tão dura / As elites tão senis / Que Joana, a louca da Espanha / Ainda é mais coerente / Que os donos do país."

Millôr Fernandes

O sujeito se chamava Milton Viola (o que já daria um samba) Fernandes. Virou Millôr por conta de um modo estranho com que seu nome fora escrito pelo escrivão do cartório. Disse frases lapidares, e a que mais se adaptaria aos dias de hoje foi disparada quando se começou a distribuir indenizações para os perseguidos e os nem-tão-perseguidos-assim pela ditadura militar. Colocados no mesmo balaio, alguns disputando o butim com até mais vigor do que com que lutaram contra a ditadura, motivaram Millôr a tascar sobre os esquerdistas: "Aquilo não era ideologia, era investimento."

Pode ser esta uma outra explicação para tanto roubo perpetrado por aqueles que bradavam contra o roubo, além da mais óbvia, que o poder corrompe. Mas é pouco. Essas pessoas pareciam ter um projeto de país. Pareciam buscar justiça, igualdade e ética na política, defendendo estas bandeiras com uma disposição de morte. Provaram-se embustes, tanto no campo ético como no administrativo. 

A decepção virou raiva, e num indício que as coisas vão bem mal, a ira coletiva se organiza espontaneamente na forma dos panelaços, os cara-pintadas da Dilma. Mais que isso, tem as passeatas. Domingo agora, dia 16 de agosto, aniversário de Millôr Fernandes, tem outra. 

Parece que o "fora Dilma" vai pegar. Parece que o impeachment ou a renúncia são questão de tempo. Mas a real conclamação da data teria que ser "vamo-nos embora de Pasárgada". Não só no sentido da paródia acima que compara Pasárgada ao Brasil. Não.Vamo-nos embora da terra idealizada, do gigante adormecido, do país do futuro. Chega! 

Vamos em direção a um país forte nas suas instituições, a fim de intimidar os ladrões de todos os níveis. Vamos em direção a eleger pessoas de carne e osso, não semideuses. Pessoas que errarão certamente, que roubarão certamente, mas que possam pagar pelos erros e assim vamos purificando a nação aos passinhos e às passeatas.

É hora de parar de se referir ao brasileiro na terceira pessoa. 

É hora de dar valor a cada indivíduo que mora aqui, com suas potencialidades de todos os tamanhos, não reduzi-lo sempre a parte de um coletivo. É hora de entender que "coletivos" deixam no nascedouro de ser grupos de pessoas que lutam por direitos para logo passarem a ser bandos armados que reivindicam privilégios a custa do cerceamento do direito dos outros.

É hora de assumir que temos, a maioria do povo, uma outra mentalidade. 

Esperar que de todo este movimento desta época surja outra Pasárgada é um retrocesso. País decente não se faz com amigos do rei. País decente é aquele em que o rei entende que serve aos súditos, e ai dele se não entender.  

O final deste processo será de vitória se deixarmos de lado a busca desenfreada pelo orgulho nacional. Será um grande progresso se cada um de nós tiver orgulho de si mesmo. Orgulho do que fez de bom para si e para este que em breve vai ser um grande país, porque será habitado por nós, grandes cidadãos.

Domingo, vou-me embora de Pasárgada.

Domingo, vou-me embora para o Brasil.

"Where problems melt like lemon drops"

"Um comunista é aquele que leu Marx. Um conservador é aquele que entendeu."Ronald Reagan

A reação à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em relação à união estável de gays tem a ver com a reação às votações da Câmara dos Deputados para a redução da maioridade penal. Ambas mostram nosso carnavalismo, nosso pendão a discutir política com o fígado e não com o cérebro, o que nos leva a odiar o fato de discordarem de nós. Tal postura estabelece ainda o padrão de açodamento que permeia os debates, onde já começamos com uma opinião formada e com ela vamos até o fim, sem entender completamente nem matizar a questão.

Examinemos a decisão da Suprema Corte. Leiam este trecho da argumentação do juiz Anthony Kennedy, que votou favoravelmente à união estável dos gays:

"Nenhuma união é mais profunda do que o casamento, porque ele incorpora os mais altos ideais do amor, da devoção, do sacrifício e da família. Ao formalizar uma união conjugal, duas pessoas se tornam algo maior do que eram antes. Como alguns dos demandantes demonstraram nesse caso, o casamento incorpora um amor que pode perdurar mesmo após a morte. Seria um mau entendimento, para esses homens e mulheres, dizer que eles desrespeitam a ideia do casamento. Seu pleito é o de que eles respeitam o casamento e o respeitam tão profundamente que procuram encontrar satisfação para si mesmos. A esperança é a de que não sejam condenados a viver em solidão, excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização. Eles pedem por dignidade igual aos olhos da lei. A Constituição garante a eles esse direito."

Uma bela e definitiva argumentação, que sancionou o voto de Minerva do juiz Kennedy e resolveu a questão por 5 votos a 4 (foi apertado o negócio por lá). Percebam que a firmeza do argumento não impede a sua leveza. Ele precisou falar em onda conservadora? Mandou algum pastor procurar rôla? Falou em avanço ou retrocesso?
Ele simplesmente fez o que é pago para fazer e cortejou a questão à luz da Constituição norte-americana. Alegou que os estados (13 dos 50) que proibiam a união estável dos gays infringiam a décima-quarta emenda da Constituição, onde se lê que todos são iguais perante a lei. Esta emenda, aliás, foi aprovada para dar sustentação jurídica à abolição da escravatura no EUA - que aliás foi promulgada via outra emenda constitucional, a décima-terceira. As duas emendas datam de 1868. Não resisto e colo aqui o trecho decisivo da 14a emenda:

"Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas a sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiver residência. Nenhum Estado poderá fazer ou executar leis restringindo os privilégios ou as imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos, nem poderá privar qualquer pessoa de sua vida, liberdade ou bens sem o devido processo legal, ou negar a qualquer pessoa sob sua jurisdição igual proteção das leis”.

O juiz Kennedy, na prática, se limitou a asseverar que os estados que ainda proibiam a união estável não poderiam mais proibi-la, pois isso feria a Constituição do país. Algo a se comemorar sim, inclusive com carinha de arco-íris. Mas, se me permitem, em meio à algazarra colorida, perdemos a chance de olhar pro nosso quintal.

O Brasil aprova a união estável de gays desde 2013. Beleza. Foi decisão do Supremo Tribunal Federal, nossa Suprema Corte. Mas foi uma decisão, digamos, brasileiríssima. Ora, vimos lá em cima que o douto juiz Kennedy alegou a emenda que diz que todos são iguais perante à lei. Na nossa Constituição temos o artigo 5o, que diz a mesma coisa. O problema é que na mesma Constituição há o artigo 226. Ei-lo:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Viram o parágrafo 3o? Pois é. A nossa Constituição só reconhece a união estável entre o homem e a mulher. Tá lá escrito. Danou-se. Para que se libere o casamento gay no Brasil, este artigo tem que ser mudado. E só quem pode mudar um artigo da Constituição é o Congresso. O STF quando aprovou a questão resolveu ignorar tudo isso e tomou para si o poder de legislar, redundando num pastiche jurídico saído da casa que tem como dever resguardar exatamente a Constituição. Por mais justa que seja a causa, a sustentação legal da liberação do casamento gay da forma que foi feita é zero. De maneira que discutir união estável dos gays no Brasil sem discutir o artigo 226 é patinar no vazio. Poderia haver uma pressão popular para tanto, mas os movimentos envolvidos acham que é mais eficaz pendurar traveco numa cruz besuntado de molho de tomate.

Falando nisso, estão acontecendo as votações em plenário a fim de mudar outro artigo da Constituição, desta vez o 228. Vamos a ele:

Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

Ocorre que por vários argumentos, inclusive por pressão popular, apareceu a questão de se reduzir para dezesseis a idade onde o cidadão começa a estar sujeito às sanções do Código Penal. Como se trata de alterar artigo constitucional, o processo é chatinho - e tem mesmo que ser. Para começar, a aprovação da mudança não é por maioria simples, e sim por 60% dos votos. No caso da Câmara dos Deputados seriam 308 votos. Outra coisa é que antes da votação em plenário, existe a necessidade de se submeter o texto da proposta a uma comissão especial. Essa comissão pode mudar o texto original como achar que deve e então, após as mudanças, aprova um substitutivo. Para votação em plenário, vai inicialmente este substitutivo. Caso ele seja reprovado - como aliás foi terça na primeira votação - a questão não se encerra, pois o texto original volta para ser discutido no plenário. O plenário então muda o texto original como acha que deve e tem-se então um novo substitutivo. Foi este substitutivo, o aprovado na segunda votação. Logo, a diminuição da maioridade penal que "perdeu" na primeira votação não era a mesma que "ganhou" na segunda. Resumidamente, pelo texto provisoriamente aprovado, os maiores de 16 que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte vão ser punidos, mas não como gente grande. Ficaram de fora deste substitutivo o tráfico de drogas - onde realmente se vê a cooptação dos menores em situação de vulnerabilidade - e o roubo com agravante. 

Deu para entender? Pois é. Jean Wyllis não entendeu e já quer ir ao Supremo. Mal sabe ele que o regimento manda ter outra votação num intervalo de 05 sessões. Caso seja aprovado de novo, vai ao Senado e começa tudo outra vez. Se for aprovado em todos os pleitos no plenário do Senado (sei não, viu...) só aí o artigo constitucional será alterado. Até lá serão mais umas três ou quatro votações, e como a gente não quer discutir mas sim fazer carnaval, lá pela quarta votação estaremos nos mandando um "chuuupaaa" por outra razão qualquer, e irão fazer com a questão o que bem entenderem.

As instituições deste país só serão mais fortes se forem respeitados os ritos regimentais que as regulam. Um conservador que nem eu acha que a democracia e as instituições estão acima do que eu penso. Se eu tiver que "perder" a questão, que seja dentro dos trâmites previstos e regiamente cumpridos. Assim eu nunca vou me sentir completamente derrotado, uma vez que ganhou a democracia e por conseguinte o país. Mas só vale se for nos conformes. Berrar nas galerias um "vai morrer", pintar os seios de guache, me chamar de fascista (o "coxinha" eu confesso achar fofo) são atitudes totalitárias.

Nossos problemas são complexos, somos um país em construção, e não um lugar além do arco-íris onde os problemas se dissolvem como balas de limão. Mas nem por isso eles precisam ser resolvidos na marra. Revoluções só funcionam para seus poucos líderes.

Tem muito bom-moço que acha que sua causa é mais nobre que as outras e em nome disso pode atropelar a letra da lei, o decoro, o respeito mútuo e o contraditório. Um artista plástico, vegetariano chamado Adolf Hitler achava isso. Um jovem médico idealista chamado Che Guevara também. Ambos leram Marx...

Carta aberta a Augusto Nardes

Ilmo. Senhor Augusto Nardes,
DD Ministro do Tribunal de Contas da União

Esta carta começa com um agradecimento. Obrigado por me fazer corrigir uma lacuna em minha vida besta de cidadão alienado. Descobri o TCU por sua causa, Ministro! Entendi que, por exemplo, apesar de se chamar "Tribunal", o TCU não pertence ao poder judiciário. Trata-se de uma casa consultora do Legislativo - ainda que não pertença ao Congresso. De maneira que os senhores aí não são juízes. Então não julgam, certo? Aprovam ou desaprovam as contas do Executivo e daí mandam para o Congresso para que este faça o que manda a lei, cumprindo, aí sim, os ritos legais. A coisa fica mais fácil de entender quando a gente se dá conta que o TCU é presidido por um veterinário.
Mas Senhor Ministro, me explique: por que a preocupação com o direito de defesa? A este direito faz jus um réu. E, como já concordamos, o senhor não é um juiz. Por que, então, a preocupação com um rito processual, com as formalidades de um inquérito, se isso que é feito no TCU é apenas e tão somente uma análise de contas? A resposta estaria no fato de que a reprovação das contas se daria por motivos indefensáveis? Será porque a condenação, dada não pelos senhores mas pelo Congresso, deveria, em cabendo, ser o impeachment da presidente? Em que lugar, por gentileza Ministro Nardes, está escrito que cabe neste momento o direito de defesa?
Permita-me lembrá-lo que a Constituição dá ao TCU a incumbência de analisar as contas do Executivo num prazo de 60 dias. O relatório demorou 70 dias para sair. Só isso já merecia uma ação direta de inconstitucionalidade, o senhor não concorda? (estou sendo cínico, mas desde o julgamento do mensalão nos acostumamos a argumentos para lá de cínicos). Sem contar que, para relevar essas pedaladas fiscais, Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, já deu uma pedalada jurídica. Ele disse que a condenação à Dilma não cabe, pois essas condenações só podem ser dirigidas a governantes no exercício do cargo. Ele confundiu "cargo" com "mandato", Ministro? Ou foi cínico também?
Mas o fato é que apesar de Janot e dos 70 dias, apesar de terem sido realizadas 17, repito 17 oitivas de membros do governo antes do relatório reprovador ser elaborado pelo Ministro Julio Marcelo, o senhor resolveu se esquecer da Constituição e dar mais 30 dias para uma defesa que deveria ser feita no Congresso. Mas pra que arriscar, não é mesmo? Na sua explanação, o senhor se exaltou, falou grosso - que bonito! - mas não entrou no mérito de nenhuma das 13 (esse número te diz alguma coisa?) irregularidades nas contas apontadas pelo relator.
Em democracias, Ministro, o povo não fica com medo quando político fala grosso. É o contrário, meu caro. De todo modo, mais uma vez obrigado pela chance de te conhecer. Fico te devendo. Posso perguntar uma última coisa? E o PT? Ficou te devendo quanto?

Nada nos deterá

“Cada um com suas armas. As nossas são estas: esclarecer o pensamento e por ordem nas coisas.”

Antonio Candido

Nada nos deterá...

Nem o desesperado discurso que nos toma como ricos com ódio de um partido que deu atenção aos pobres. Ricos não odeiam o PT. O Silvio Santos não odeia o PT. O dono da Friboi não odeia o PT. Os banqueiros não odeiam o PT. O dono da fabriqueta de borrachas para porta de geladeiras não odeia o PT. O dono do mercadinho de verduras, a manicure dona do salão, patrões enfim de todos os tamanhos não tem, melhor dizendo, até agora não tinham, porque odiar o PT.

A turma que paga um monte de imposto não odeia o PT porque o PT faz com que este imposto possibilite mais renda para os pobres. A turma que paga muito imposto sabe que só 2% do trilhão de reais arrecadado de imposto vai para projetos sociais. Ninguém odeia o PT por isso, mas sim porque sabe que o muito imposto que paga vai também para sustentar mais de 11 mil funcionários públicos não-concursados - estes sim, aspones ricos que adoram o PT.

Não queremos que Dilma saia porque os aeroportos estão cheios de gente que nunca viajou de avião. Queremos que Dilma saia porque os aeroportos estão um caos por sua leniência administrativa.

Nada nos deterá...

Nem o argumento que o impeachment fere a constituição, é golpe, ou mimetiza um terceiro turno. A lei 1079/50 versa sobre o impeachment, e nela é clara a possibilidade de qualquer cidadão protocolar na Câmara dos Deputados um pedido de impedimento ao Presidente da República. O pedido para o impeachment de Collor foi feito por Barbosa Lima Sobrinho, que era presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI. Aliás foi na sede da ABI que Lula conclamou seu exército de fascistas do MST para nos intimidar.

Não queremos que Dilma saia para que os movimentos sociais organizados sejam debelados. Queremos que Dilma saia para mostrar que ABI, UNE, CUT e afins são apenas braços armados a serviço de um projeto de estado totalitário.

Queremos que Dilma saia para mostrar que o maior e mais legítimo dos movimentos sociais somos nós que fazemos.

Nada nos deterá...

Nem o fato de não ter se provado nenhuma denúncia de corrupção contra a Presidente Dilma. Queremos que ela saia por ter cometido crime de responsabilidade. Ela mesma o confessou ao dizer que assinou sem ler o contrato de compra da refinaria de Pasadena, gerando um prejuízo na ordem do bilhão. O artigo 86 da Constituição é claro em definir a possibilidade de afastamento do Presidente em se provando este tipo de crime – e já temos pareceres jurídicos para tanto.

Queremos que Dilma saia por ter condenado o país à recessão ao abandonar, em nome de uma ideologia que a história jogou no lixo, o tripé câmbio flutuante + metas de inflação + responsabilidade fiscal – sendo esta última enterrada em vergonhosa votação no congresso, onde se divulgou inclusive o preço de cada parlamentar.

Não queremos que Dilma saia por ter roubado dinheiro. Queremos que Dilma saia por nos ter roubado a esperança.

Nada nos deterá...

Nem a possibilidade de ter Michel Temer como presidente. Não temos um Itamar Franco, mas temos ainda Armínio Fraga, André Lara Rezende, José Serra, Gustavo Franco, Pérsio Arida. Temos até Joaquim Levy, que poderia voltar a ser o secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, cargo que ocupou no mandato de FHC e mais condizente com seu perfil.

Temer, por instinto de sobrevivência, saberá da necessidade de se montar um governo de “concertação”. Itamar tentou isso, inclusive convidando Luíza Erundina para o ministério. Ela aceitou e por isso foi expulsa pelo PT, um partido que sempre pensa no Brasil antes de tudo.

Não queremos que Dilma saia apenas para trocarmos de presidente.

Queremos que Dilma saia para trocarmos de ministério, para trocarmos a gestão das Estatais e das Agências Reguladoras.

Nada nos deterá...

Nem a grande mídia, na sua parte vendida, que considerou os Black Blocs inicialmente como uma minoria de vândalos que não faziam parte das manifestações, e depois justificou sua forma de protesto como uma alternativa estética. Esta mesma mídia vai fotografar a meia dúzia de imbecis que querem a volta da ditadura e vai dizer que foram a tônica do protesto. A gente não vai aparecer no Fantástico domingo – tanto faz, a gente já não assiste ao Fantástico.

Não queremos que Dilma saia por conta da imprensa aparelhada.

Queremos que Dilma saia para garantir que esta imprensa vendida, suja, golpista e irresponsável continue uma imprensa Livre.

Nada nos deterá

Nem a trabalheira que será acompanhar o julgamento do Petrolão, depois o da lambança na Eletrobrás, depois o da máfia do BNDES e por aí vai. Churchill disse que o preço da liberdade é a eterna vigilância.

Vigiaremos.

E que saibam disso todos aqueles que vilipendiarem o patrimônio deste país que queremos de uma vez por todas fazer grande. Que temam sempre o ronco das ruas, que entendam que os “descamisados”, os “pés-descalços”, os “desassistidos” têm cada vez mais a consciência dos “coxinhas”. Que parem de tentar dividir o povo em castas. Somos todos brasileiros.

Não queremos que Dilma saia para depois fazer um carnaval. Queremos que Dilma saia para que depois façamos uma Nação.

Até domingo!!