segunda-feira, 13 de agosto de 2012

"Vendo a liberdade como Judas vendeu Jesus."

O autor da frase do título era um advogado provisionado, em tempos de uma São Paulo ainda com foros de cidadezinha. Luís Gama frequentou como ouvinte o curso de direito no Largo de São Francisco e saiu antes da conclusão. Naqueles tempos, podia-se atuar como advogado em primeira instância mesmo sem concluir a formação, bastando autorização da equivalente à OAB da época. Eram os chamados "provisionados" ou "rábulas", típicos de um tempo de país em formação, que dispunha de poucos profissionais de nível superior.
Pois bem. Luís Gama era negro. Viveu na época do Segundo Reinado e, para resumir, foi vendido por seu pai como escravo. Conseguiu a liberdade, alfabetizou-se no final da adolescência e se tornou um dos maiores defensores de outros negros, encontrando caminhos legais de retirá-los da condição de escravos. Vale a pena conferir sua história.

Gama foi até onde sua inteligência, perseverança e talentos permitiram. Usou destas armas para sair de uma condição de vendido pelo pai para a de advogado de respeito. Não precisou se valer de cotas.
Quase dois séculos depois, e o Brasil ainda não aprendeu a lidar com a escravidão. A atuação de Luís Gama só era possível porque fomos criando um arcabouço legal que nos permitiu singularmente abolir a escravidão aos poucos. A Lei Áurea, que tornaria o trabalho de Gama obsoleto, só foi promulgada sete anos após sua morte.

O regime de cotas raciais atesta a culpa que temos, ou que pelo menos deveríamos ter, pela escravidão. Vagas seriam reservadas para os que se declaram negros em universidades e postos de trabalho, e assim estaríamos curando uma chaga histórica.
A primeira distorção seria o que fazer com os estudantes brancos pobres, colegas dos negros nas salas de aula do ensino público. Mas ao que parece, já foi resolvida: foi aprovada a lei que garante 50% das vagas para oriundos de escolas públicas.
O tempo que se gasta pensando em soluções como essa é maior com o gasto em planejamento de melhorias na educação. Mas dizer isso é redundante. Há outros aspectos envolvidos, e um deles foi desnudado com a notícia de que o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) simplesmente não darão bola para nenhum tipo de cota. E o Governo Federal disse que... tudo bem...

Já li que o ITA pode tomar tal postura porque se trata de uma instituição historicamente meritocrata. Uai, e as Universidades Federais não são? Outros justificam que o ITA faz parte da Aeronáutica e não do Ministério da Educação, e a lei alcança apenas os vinculados ao MEC. Ah, tá...
De duas as duas: o Governo acha mesmo que esse troço de cota contribui para baixar o nível dos cursos, e no fundo tem vergonha de ter sancionado a lei, já que sancionou por medo da grita dos patrulheiros.

O que incomoda neste tipo de lei, é a distorção do conceito de justiça. Se "justiça social" fosse algo justo, se chamaria apenas "justiça". Deixar um branco que é mais competente (porque foi melhor preparado) de fora da universidade em detrimento de um negro, e alegar reparação por danos da escravidão não é justiça, é acerto de contas.
Limitar as chances de acesso à faculdade de um jovem cujo pai de classe média perdeu noites de sono para saber como pagaria a escola particular não redime as noites de sono perdidas pelo pai mais pobre por não conseguir pagar escola para o filho.
Dizer que vai levar muito tempo para que a escola pública fique decente, e até lá que se tenha as cotas, equivale a apoiar um julgamento sumário.
Quando alguém já entra com mais chance num vestibular porque se declarou negro, e não porque aproveitou a chance de estudar numa boa escola para se preparar melhor, o que se tem aí não é justiça, é privilégio.

A justiça tem que ser oferecida a todos, sem distinção nem de caráter. Assim como a liberdade aos escravos, como bem lembrou Luís Gama. A justiça não tem que ser simpática, boazinha, politicamente correta, ou, como queiram, "social".
A justiça tem que ser apenas justa.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Dinheiro tiveram, e muito

Vamos logo aos números:

- A Confederação Brasileira de Atletismo recebeu 26 milhões de reais no último ano. Destes, só da Caixa foram 16. O vento atrapalhou nossa medalha, se bem que ainda tem a Maurren Maggi...
- A natação recebeu 45 milhões de reais em três anos. Veio uma pratinha e um bronzezinho. Mas não tem uma equipe feminina decente. Não há nadadoras a serem treinadas com esse dinheiro todo?
- O judô recebeu da Infraero 7 milhões, pelo visto foi um bom custo-benefício.
- O tênis recebeu 17 milhões, juro que é verdade...
- Os atletas ficaram no Crystal Palace. Pelo que disseram, trata-se de uma instalação de primeiro mundo.

A chamada "lei Piva" foi aprovada por FHC em 2001 e mandava se destinar 2% da arrecadação das loterias para o COB. No geral, entretanto, o governo do PT pode bater no peito e dizer que nuncaantesnestepaiz se investiu tanto em esporte, e já se foram dois bilhões até hoje, desde 2003.

O ministério do Esporte foi dado por Lula, de aluguel, para o PC do B. A primeira resposta do partido foi alugar a UNE para o governo Lula. A segunda, foi iniciar uma sanha sem fim de desvios de recursos que até hoje esperam por esclarecimentos.
O primeiro ministro dos esportes da era petista foi Agnelo Queiroz. Saiu para se candidatar ao senado, mas sob acusação de ter recebido 150 mil de uma ONG chamada "Novo Horizonte", depois que esta recebeu um aporte de 1,6 milhões do ministério do Esporte.
Depois veio Orlando Silva Jr, ex-presidente da UNE, aquele que gastou 8 reais numa tapioca, usando cartão corporativo. Saiu do ministério por conta de denúncias que davam conta de desvios de 4 milhões de reais de uma programa chamado "Segundo Tempo". Chegou a ser acusado de receber dinheiro num envelope na garagem de seu prédio.
A roubalheira nas ONG´s do Esporte foi tamanha, que a presidente Dilma ordenou que todos os contratos com todas as ONG´s, de todas as áreas, fossem suspensos.
O atual ministro é Aldo Rebelo, também do Partido Comunista do Brasil. Ele teve uma atuação marcante na CPI que investigou a CBF. Mas este parece ter sido seu último ato em favor de uma investigação nos gastos com esporte...

Em qualquer cidade do interior do Brasil tem-se uma AABB, do Banco do Brasil com belas instalações esportivas. Há também uma rede do sistema SESI / Senai com muita estrutura, situada notadamente em periferias de grandes centros. Nada disso é usado como deveria.
A lei das diretrizes e bases da educação não obriga a prática de esportes no contra-turno do período escolar integral. Os paulofreiristas alegam que isso estimularia a competitividade... Vale lembrar que Arthur Zanetti, ouro nas argolas, foi descoberto pelo professor de educação física de seu colégio, que graças a Deus nunca lera Paulo Freire (assim como a maioria dos paulofreiristas).

A impressão é a de que caminhamos, mas falta muito. Sem querer defender quem se desculpa com o vento, é perda de tempo se preocupar com quem amarela.
O esporte no Brasil vai ficar mais decente e competitivo quando começarmos a nos preocupar com os vermelhos...

terça-feira, 24 de julho de 2012

A farra dos prescritos

 A ministra do TCU, Ana Arraes, considerou que a agência de Marcos Valério não deveria ter devolvido o dinheiro do desconto que sua agência ofereceu para fazer uma campanha do Banco do Brasil. A sentença saiu sexta-feira. Assim, se a campanha custou 10, mas a agência fez um desconto de 2 a campanha custou na verdade 8. Mas se do caixa saíram 10, por força de contrato a agência deveria ter devolvido 2. Não devolveu, e isso não foi considerado ilegal. Então na contabilidade do Banco consta que saiu 8. No caixa de Marcos Valério entrou 10. Para onde foram os outros 2? Bingo, para o Mensalão. Se isso não é crime, por extensão o Mensalão "corre o risco" de não ser considerado corrupção, pois a principal forma de, digamos, apropriação de recursos públicos que seriam futuramente distribuídos foi considerada legal.
Ana Arraes é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Foi indicada em setembro do ano passado para o Tribunal de Contas. Na primeira entrevista como ministra já avisou "Vou ao TCU servir ao meu país (...)zelando pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política." Na época ficou difícil entender esse "mas também com o olhar da política", ainda que se desconfiasse. Bem, dona Ana, já entendemos. Seu pai, Miguel Arraes, nome forte de combate à ditadura, deve estar com vergonha de ti.
Aliás, seu filho foi um dos envolvidos no chamado "Escândalo dos Precatórios". Faz tempo, foi em 1996. Ele escapou do STF, porém não pode exercer cargo de direção em empresa fiscalizada pelo Banco Central até dezembro deste ano. Mas pode ser governador.

O professor de matemática Delúbio Soares, que atualmente se diz corretor de imóveis, ainda detém o troféu de cínico do século ao dizer que o Mensalão não existiu porque os pagamentos não eram mensais. Agora prepara sua peça de defesa para assumir sozinho toda a história. A mesma estratégia da defesa do goleiro Bruno, que tentou jogar a culpa toda em Macarrão. Os promotores mineiros já se preparam para surrar impiedosamente a tese do atleta. Os juízes do STF, alguns deles, parecem se preparar para aceitar impiedosamente a tese do professor.

O ministro Ricardo Lewandowski na verdade não demorou a preparar sua revisão ao processo do Mensalão. Ele apenas esperou que os crimes prescrevessem. O cuidado tomado pelo STF foi exemplar em praticamente todos os momentos. Todo o processo está digitalizado há quatro anos. Houve uma seção em 2007 só para decidir que os réus fossem avisados por carta da abertura da ação penal. E Lewandowski demorou o tanto que demorou.
Os ministros começarão a votar em 30 de agosto. A partir desta data, ora vejam, um dos crimes que tipificam o Mensalão, o de formação de quadrilha, já será prescrito, caso os réus sejam condenados a penas mínimas. Em 03 de setembro o ministro Cezar Peluzo fará 70 anos e terá que abandonar o julgamento pois se aposentará compulsoriamente. Se contarmos Dias Toffoli, o STF terá assim 10 membros. O empate nas decisões favorece os réus.

O ministro José Antonio Dias Toffoli foi advogado do PT por muitos anos. Num destes períodos foi chefiado por José Dirceu, réu do processo. Sua namorada, Roberta Rangel, foi advogada de outro dos réus, Professor Luizinho. Toffoli levou bomba em dois concursos para juiz, nunca escreveu uma linha sobre a magistratura, mas com 42 anos foi nomeado Ministro da mais alta corte do país. Sua missão é não se sentir incomodado com os dados descritos acima e dar seu voto absolvedor. Nada se falou até agora sobre ele se considerar impedido de julgar. Só quem pode fazer isso é ele mesmo - no máximo pode haver uma contestação do Procurador Geral, mas até isso já foi descartado.

Todos os aqui citados estão dando duro para transformar o que poderia ser uma festa da democracia numa decepção. No fim do julgamento, que será eclipsado pelas eleições municipais, poucos serão os condenados, muitos serão os prescritos. Vai ficar a sensação de tentativa de golpe, de manobra da mídia golpista.

E na eleição presidencial de 2014, o fato "novo" será a presença de Eduardo Campos. Aquele dos precatórios, filho de Ana Arraes...

terça-feira, 19 de junho de 2012

A Interpol é imperialista!!!

O Ministério das Cidades foi criado por Lula, já no primeiro mandato. O primeiro a chefiar a pasta foi Olívio Dutra, que havia perdido a eleição de governador no Rio Grande do Sul. Foi o início da prática lulista de aquinhoar com ministérios companheiros que tomaram tunda nas urnas. Foi também a última vez que o PT esteve à frente do ministério. Dois anos depois ele seria entregue a Márcio Fortes, do PP, partido de Paulo Maluf. Conclui-se que o PP está no governo petista desde 2005, via ministério das Cidades, atualmente com Aguinaldo Ribeiro.
Não é de hoje, portanto, a aliança dos petistas com os pepistas. Não é de hoje que é algo esquisito - o fato de ser uma aliança antiga não a torna menos estranha, pelo menos numa primeira análise.

O PP é um partido cujas origens remontam ao PDS, que por sua vez é descendente direto da ARENA, partido que dava suporte à ditadura militar. O PDS começou a se esfacelar na sucessão do presidente João Figueiredo, quando José Sarney, então presidente da legenda, renunciou ao cargo a fim de apoiar Tancredo Neves. Uma turma grande do partido se desligou, para fundar o PFL, que depois viria a se chamar Democratas, ou DEM. O PDS foi perdendo força com o tempo, passando a contar com lideranças regionais, como Esperidião Amin e Paulo Maluf. Foi se fundindo a outros partidos e mudando de sigla, sendo chamado de PPR, PPB e finalmente PP, remontando ao antigo PP, que teve como quadros Magalhães Pinto, Milton Campos, Petrônio Portela e... Tancredo Neves.

A aliança PT-PP já dera suas caras na última eleição para prefeito, quando Paulo Maluf declarou seu apoio no segundo turno a Marta Suplicy. Foi um apoio meio constrangido de ambas as partes, no fim ofuscado pela derrapagem marqueteira de Marta ao sugerir no horário gratuito a homossexualidade de Gilberto Kassab. Mesmo quando Mário Negromonte foi defenestrado do Ministério das Cidades após reportagem da Veja, poucos pararam para contemplar o esbulho que representava esta aliança e o Ministério continuou com o PP.

O escândalo mesmo veio com a foto de Lula e Maluf congraçados num belo jardim, observados pelo o olhar servil de Fernando Haddad. A foto rendeu um minuto e meio no horário gratuito para o PT e rendeu a Maluf uma indicação para a Secretaria de Saneamento, dentro do dito ministério. Esta Secretaria tem como competência cuidar do esgoto. Estaria em boas mãos se o intuito fosse manter e até aumentar o esgoto a céu aberto.

Além das reações indignadas, é divertido ver a reação de alguns petistas exaltando Maluf. Falta ver a reação dos malufistas exaltando Lula, mas pelo menos até agora têm demonstrado louvável coerência e se mantido quietos. Do que entendemos, pouco importa os votos dos Malufistas. O cerne foi mesmo o tempo de TV.
Mas, e os esquerdistas "puros", ainda crédulos dos ideais petistas do tempo de sua fundação, no ABC? Para eles foi oferecida Erundina, que diante das novidades pode achar que é demais - como o PT achou que fosse demais ela integrar o governo de Itamar, motivando sua expulsão do partido. Se naquele tempo ela propusesse uma aliança com Maluf, ganharia a forca.

Mas para grande parte da militância tá valendo. Maluf passou a ser o cara. Sem essa de ser fichado na Interpol, tem um monte de gente que é. Além do mais, é questão de tempo para, como bem lembra o jornalista Sandro Vaia, alguém da blogosfera progressista aparecer para acusar a Interpol de ser um braço armado da repressão imperialista...

sábado, 16 de junho de 2012

A voz do Brasil

Eu trabalhava com resgates em julho de 2007. Mais precisamente no dia 17. Passava das dezenove horas quando recebemos um chamado para transferir um paciente psiquiátrico que se encontrava no Hospital do Jabaquara. Rumamos para o dito hospital com a sirene ligada.
Foi quando percebemos algo estranho: quanto mais próximos estávamos do hospital, mais os carros abriam caminho. Ostensivamente, alguns subindo nas calçadas, as motos parando os cruzamentos, os pedestres nos olhando com cara de aflitos. Dos bares as pessoas saíam para nos espiar, os marronzinhos da CET faziam gestos enfáticos para que passássemos mais rápido. Na entrada do hospital a segurança nos indicava com veemência o rumo da entrada de emergência, onde já nos esperava um séquito de profissionais. Na expressão de todos um grande assombro. Na cabine da ambulância não demos por nós naquela agitação. Por vezes gracejávamos por achar que nos confundiam. Quando paramos, mais surpresa: ligaram um holofote e todos acorreram, como se fôssemos estrelas. O colega médico perguntou com olhos arregalados: "Como está aquilo?". Não entendi lhufas: "Aquilo o quê?". Ele quase gritava: "O aeroporto!!!" Eu temi um linchamento mas perguntei fatidicamente: "Mas o que houve no aeroporto?". O holofote se apagou, o médico virou as costas e o séquito se dispersou em meio a um burburinho de decepção irritada.
Entrando no hospital pudemos ver na TV as imagens que nos tirariam o chão, do avião espatifado no prédio da TAM à cabeceira da pista de Congonhas. De volta à ambulância já com o paciente a ser transferido e saindo do hospital na condição de intrusos minutos depois da recepção de superstars, liguei o rádio por puro reflexo. Então tivemos a explicação de nossa alienação: assim como todos os cidadãos paulistanos e brasileiros que só dispunham da comunicação do rádio em seus veículos naquela hora, nós desligamos o som para não ter que ouvir a Voz do Brasil que seguia firme, ignorante do inferno que a cidade vivia.

Este programa longevo, já se vão mais de 70 anos desde que Getúlio Vargas colocou no ar o então "Programa Nacional", popularizou o ato de se desligar o rádio ou colocar um CD para tocar tão logo se fazem ouvir os acordes de "O Guarani". Mas ainda assim tem gente que o aprova. Saem em defesa dos matutos dos rincões que não têm acesso à notícias e que têm no programa o único meio para se informar. Devem pensar nos jecas, em suas choupanas rurais ouvindo um rádio chiento ligado a uma bateria de carro.
Pode ser desinformação minha, mas essa figura caipira não existe mais no Brasil. E cá pra nós, Getúlio não pensou em informar os jecas quando nos impôs o programa.
Há projetos propondo a flexibilização do horário da Voz do Brasil, de resto conseguida por liminares de algumas rádios. Acabar com esta excrescência ninguém propõe...

Em anos eleitorais, o rádio sofre outra violência, compartilhada com a TV, que é o Horário Eleitoral Gratuito. A parte mais interessante deste "Horário" se dá antes de sua veiculação, quando os partidos saem à praça em busca de minutos de programa e assim colocam almas, ideologias e convicções à venda. O PT acaba de entregar um cargo em um Ministério a um indicado de Paulo Maluf a fim de obter o apoio do PP e a ele se coligar. O objetivo foram os minutos a mais no "Horário" que tal união trará. Se não me engano, o cargo foi para o Ministério das Cidades, não tenho certeza mas isso tem pouca importância - não para mim, mas para o PT.
O PSDB também já envergonhara a militância ao fechar acordo com o PR (que se aboletou nas tetas do Ministério dos Transportes de Dilma) pelo mesmo motivo.

Nem a Voz do Brasil, nem o Horário Eleitoral Gratuito vão sumir. Eu sei.
Mas uma sugestão seria medir o Ibope do "Horário" na TV. Sério mesmo. Quem sabe assim, ao constatarem que uma parcela mínima da população assiste àquela infâmia, eles desistam de se vender por minutos. Quem sabe assim possam se vender apenas por trinta dinheiros. Ou talvez por menos...

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Então... o Marconi decepcionou

- Você viu o depoimento do Marconi?
- Vi por cima, ele matou a pau né?
- Foi igual ao do Agnelo...
- Esse pôs todo mundo no bolso também.
- Você não vê a gravidade disso? Foram dois depoimentos praticamente iguais! Imaginar que um Marconi se sairia tão vergonhosamente de seu depoimento quanto um Agnelo? Nunca! Será que todos são mesmo iguais?
- O que é que você chama de iguais, pelo amor de Deus? Como é que você queria que eles se defendessem? As perguntas eram parecidas, é natural que as respostas também fossem.
- Os dois se enrolaram em negócios de compra e venda de mansões. Os dois desafiaram a CPI com a quebra de seus sigilos. Poxa, a quebra do sigilo do Agnelo está pedida desde o fim do ano passado. Não houve um só lazarento daquela CPI para lembrá-lo disso.
- É provável que assim como a gente, eles não soubessem disso também.
- Como não sabiam? Foram é coniventes, isso sim! Palhaçada... E o Marconi perdeu a chance de se vingar do Lula, porque essa CPI foi uma invenção do Lula para derrubá-lo. Ele deveria ter contado mais daquele encontro em que falou a Lula sobre a existência do mensalão. Ele poderia ter falado mais sobre o Delubio.
- Delubio? De novo? Até quando isso? Rapaz, deixa o Delubio pra lá, isso são águas passadas. Chega, eu hein?
- Foi exatamente isso que o Marconi falou do encontro com Lula: que são águas passadas e não valia a pena comentar o assunto.
- Entendeu a jogada? O Marconi não mexe com Lula, nem com o seu Delubio, e o Lula não mexe com o nosso Marconi. Matou a pau!
- Meu Delubio, como assim, sai pra lá! Cara, eu nem sei mais o que é meu, o que é nosso...
- Mas eles sabem muito bem o que é deles, ah sabem!

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Réquiem para uma palhaçada

Pensando bem, é melhor parar com essa CPI do Cachoeira. Depois dos depoimentos dos dois governadores, de Goiás e do DF, ambos blindados por seus partidos, ambos autorizando abrir seus sigilos bancários, ambos ilesos perante à platéia que os inquiria, ambos dignos dos mais rasgados elogios, é melhor parar por aqui. A única alternativa seria criar uma sub-CPI da Delta. Mas é mais fácil condenarem os mensaleiros, sem ironia.
Na CPI dos Correios vimos um estrago no país que estava em operação, num processo em que se destacavam gente aparentemente de bem, como Delcídio Amaral, ACM Nero, Osmar Serraglio, Eduardo Paes e um tal Demóstenes Torres. Houve um contundente relatório, de Serraglio, que virou livro vendido em bancas. De alguma forma o Brasil celebrava o fim daquela CPI, que culminará com o julgamento do Mensalão a se iniciar agora em Agosto.
Nesta CPI do Cachoeira, o angu parecia ter mais caroço. Houvesse empenho, bastaria que se puxasse o fio do denso novelo de corrupção da Delta.
Decepciona-se com o desenrolar desta CPI aquele que se esquece do seu motivo: foi urdida por Lula e Dirceu para desviar a atenção do julgamento do Mensalão e explodir com um governador do PSDB. Era só pra isso.
Aí deu tudo errado, e a estratégia justificou alcunhar Lula como "aloprado- mor".
Mas, depois que Agnelo nos brindou com sua fala, já se ouve os acordes da missa fúnebre. Ao declarar que pagou por sua mansão 400 mil, sendo que ela vale dez vezes mais, e desafiando as pessoas de bem com a abertura de seu sigilo bancário, poupando os sigilos de sua mãe e esposa, Agnelo escarnece, zomba, faz pouco do povo do Brasil. Sua atual casa foi comprada de Glauco Santos, dono de uma empresa que um tempo depois da compra do imóvel foi beneficiada por Agnelo, na época diretor da Anvisa. A mãe e esposa de Agnelo têm negócios com Glauco Santos. Mas Agnelo acha tudo normal.
Há não muito tempo, um presidente brasileiro foi escorraçado do cargo, dentre outras razões por comprar a Casa da Dinda com dinheiro nebuloso. Hoje isso não comove ninguém. Nem mesmo aquele presidente, que se encontra atualmente na tropa de choque do PT.