quinta-feira, 4 de novembro de 2010

CPMF, Mensalão e DRU

Pode ser que o argumento que sustente a CPMF seja o mesmo que legitimou o Mensalão: "todos fizeram, por que é que a gente não vai fazer?". Dias atrás vi Leonardo Boff achar normal a corrupção no PT, já que o Brasil é corrupto há mais de quinhentos anos. Eu não acho normal nem uma coisa nem outra.
Bem, a CPMF não foi criada há quinhentos anos. Apareceu como IPMF em 93, sob Itamar Franco. Na época chamaram de Imposto mesmo, e assumiam que era para dar "um gás" na arrecadação. Ela voltou em 97, sob FHC, e disseram que o arrecadado iria para a saúde. Na campanha de 2001, Lula prometeu acabar com ela. Não o fez. Ficou com ela até 2007, podendo ter dela tirado o proveito que FHC não tirou. Em 2007, o Congresso derrubou a CPMF, inclusive com votos do PT.
Naquela mesma votação foi aprovada a manutenção da Desvinculação de Receitas da União, a DRU, que existe com este nome desde 2000, portanto desde antes de Lula assumir. A DRU é um jeito que o governo arrumou para desvincular até 20% do orçamento para aplicar onde achar necessário. Advinha: a CPMF vinculava a maioria de sua arrecadação á saúde, certo? Ora, quando o governo via aquela montanha de dinheiro, "desvinculava" da saúde e gastava em outras coisas, que não vêm ao caso agora. Fazia isso dentro da lei, pois existia a DRU (Entenda-se, a desvinculação era dentro da lei. O gasto do dinheiro a gente não tem certeza.).
Por isso a CPMF, noves fora ser mais um imposto, nunca vai dar certo.

Atenção, Amigos: em primeiro lugar, não vale o argumento do Mensalão. Lula também teve a CPMF ao seu dispor e a saúde ficou como sempre. Aliás o argumento do Mensalão também não vale para o Mensalão. Em segundo lugar, quando alguém insistir em defender a CPMF, acabe logo com a conversa. Diga "não vai dar certo por causa da DRU".

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