sábado, 13 de novembro de 2010

Tiririca tem o direito de permanecer calado. Por enquanto.

Eu não sei se Tiririca é analfabeto funcional. O que sei é que ele e seus advogados jogaram uma cortina de fumaça no tal do teste que ele fez no tribunal. Se alguém quiser testar minha condição de alfabetização basta uns cinco minutos. Se você ligou seu computador e chegou a abrir este blog, nem  precisa ler para todos saberem que você não é analfabeto.
Mas Tiririca estava sendo acusado de ser analfabeto, e por isso não faria jus à vaga na Câmara dos Deputados. No teste, deram-lhe textos diversos para ler e interpretar. Ele o fez. Não parece ter satisfeito a promotoria, que já se encarregou de avisar que recorrerá. Os promotores alegam que foram cerceados na sua atividade, sempre sob a premissa de que todos têm o direito de não depor contra si mesmos. Tal premissa encontra-se em nossa Constituição (artigo 5, inciso LXIII), assim como na Declaração Americana dos Direitos Humanos. É lembrando tal premissa que os tiras dos filmes enlatados algemam os supostos bandidos começando por dizer "você tem o direito de permanecer calado...".
Também por ela, aqueles que supostamente dirigem embriagados podem se recusar a assoprar o bafômetro, assim como acusados de não reconhecer filhos podem se recusar a fazer o teste de DNA.
O deputado Tiririca poderia até ter se recusado a qualquer coisa no teste - que de resto foi pior que o Enem. Mas terá que fazer jus aos mais de um milhão de cidadãos que se divertiram votando nele, e assim excercer seu mandato cumprindo com rigor suas obrigações parlamentares. Isso inclui ler e escrever discursos, pareceres, qualificar seu voto quando preciso, relatar anteprojetos, tudo isso com a devida independência, sem ter que recorrer a assessores que lhe expliquem a todo momento do que se trata.
Relembrando os últimos eleitos por votos "cacareco", temos, até nisso, um termômetro para atestar a decadência do congresso: Enéas era médico, bacharel em filosofia e tinha sólida carreira acadêmica. Clodovil foi educado em colégio de padres, estudou filosofia e falava fluentemente francês e espanhol.
Cacareco era um rinoceronte do zoológico do Rio, que em 59 teve 100 mil votos para vereador, enquanto o segundo mais votado teve 95 mil. Porém os votos foram considerados nulos, já que ninguém havia registrado a candidatura. Se isso tivesse ocorrido, Cacareco seria acusado de ser um animal irracional. E certamente assumiria a cadeira, pois ao teste que seria realizado no tribunal para averiguar a acusação, ele não compareceria.
Afinal, ninguém no pleno estado de direito, nem mesmo um rinoceronte, pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo.

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